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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Afinal, para que serve o Tribunal de Contas?
Edgar Guimarães. Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor de Direito Administrativo e de Licitações em cursos de Pós-graduação. Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. http://lattes.cnpq.br/4279678597567440
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
Sobre a proposta de convocação de 'assembléia revisora' para reformulação da Constituição Federal de 1988
Marcus Firmino Santiago, Doutorando em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho. Mestre em
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais
Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do Curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 19:03
Como fomentar o crescimento vertical e em escala para escritórios de advocacia?
A tecnologia surge como fator determinante para mais competitividade e um posicionamento de destaque dentro do mercado jurídico.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 01:00
Projetos de Lei para Modificar o CPC são Aprovados na Câmara dos Deputados
Vinicius de Barros, estagiário de Direito do escritório Teixeira Fortes Advogados Associados, vinicius@fortes.adv.br - www.fortes.adv.br
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
O Tribunal Penal Internacional e sua evolução histórica
Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 10:53
Das Relações de Parentesco
O conceito de parentesco vem sendo reajustado para que acompanhe os paradigmas da sociedade, trazendo definições para equilibrar as relações sociais. Parentesco de acordo com Código Civil Brasileiro é dividido em modalidades, sendo elas a natural e a civil, essa última podendo ainda, ser dividido por afinidadafinidade, adoção e socioafetividade.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 15:47
STF reconhece como dependente o menor sob guarda para concessão de pensão por morte
A ação foi proposta na gestão do presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em 2014, e decorreu de
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:39
Conselho Nacional de Justiça proíbe TJs de cobrarem por envio de peças de processo eletrônico
O presidente do Conselho Federal da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, elogiou a decisão
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 17:02
“É preciso mudança cultural com o Novo CPC”, afirma presidente da OAB Nacional, Marcos Coêlho
humana, o Novo CPC tem falhas e equívocos, mas buscou sempre acertar", destacou Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 09:26
Advogados pedem valorização do direito previdenciário
questões essenciais da cidadania. É importante ter um olhar atento a ele”, afirmou Marcus Vinicius na audiência
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 17:12
TJ-SP: Estatuto da Advocacia não pode ser relativizado
podemos admitir o desrespeito às regras vigentes”, afirma o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 17:12
“Não se pode fazer ajuste fiscal na educação”, diz presidente da OAB
maior acesso ao ensino. Não se pode fazer ajuste fiscal na educação”, afirmou Marcus Vinicius
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:15
Liberdade de imprensa é irrevogável, afirma presidente da OAB
Marcus Vinicius, manifestou repúdio e perplexidade com a prisão da jornalista Vera Araújo, de
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:25
OAB apresenta projetos de lei em favor dos advogados
Durante a apresentação, Marcus Vinicius destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:12
A Família na Idade Média: a Matrimonialização da família à luz do Direito Canônico
O escopo do presente é analisar a matrimonialização no Direito Canônico.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:45
O Vocábulo “Família” em redimensionamento
O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base a real proteção da Dignidade da pessoa humana, fazendo alusão sobre suas bases jurídicas e seus diversos aspectos e conteúdo, por meio de uma revisão bibliográfica. Destacando concepções atuais concernentes ao tópico em comento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:10
Líder commodity: quais os perigos que este profissional pode trazer para as empresas?
Por Pollyana Guimarães.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:22
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:10
A Petrobras e o desafio de conciliar função social e lucratividade
Por Marcello Guimarães, advogado, mestre em economia e presidente da Swot. No texto, o advogado faz uma análise detalhada sobre como a Petrobras pode conciliar a lucratividade e a função social, equilibrando as relações com o Poder Executivo e como o compliance pode contribuir para o cenário.